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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01
Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
O presente texto fala sobre os planos de saúde.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35
Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho
Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:09
Opinião: Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'
Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:44
Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina
Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:19
Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público
O presente artigo discorre sobre a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:20
Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
O julgamento de um dos réus, que está marcado para 16 de março, em Santa Maria (RS), fica mantido.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:10
Execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
Para o colegiado, se o casal contraiu dívidas solidárias relacionadas aos filhos, é necessária a formação de litisconsórcio passivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:51
Domínio Público 2020
Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:52
Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23
Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:30
Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)
Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 12:35
STJ decide que prazo prescricional para ação indenizatória por desapropriação é de 10 anos
O entendimento foi firmado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 18:21
Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:15
Turma mantém suspensão de cláusula arbitral em contrato de parceria público privada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 15:49
STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento
Para 5ª turma, ausência de causídico configurou cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:58
Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado
A pena foi fixada em 97 anos de prisão.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 23:43
Meu benefício foi negado, e agora?
O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:26
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
A decisão da Segunda Seção foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:01
Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente
Para o TST, a exigência é ilegal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:15
Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária
Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:24
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A decisão é da Sexta Turma.
